Por Marcos Rambalducci
Olá meus caros. Na nossa última coluna falamos um pouco sobre o 13° salário, sua importância para a economia local, o porquê o montante pago será inferior ao de 2019 e uma maneira de você administrar este recurso de forma mais eficiente.
No meio da semana passada o governo emitiu uma nota técnica, esclarecendo um ponto que estava gerando dúvidas que era quanto a composição do 13º Salário para quem sofreu redução de jornada de trabalho.
Vale lembrar que a redução de jornada de trabalho foi o dispositivo criado pelo governo que permite reduzir a jornada em 25%, 50% ou 70%. A diferença salarial é paga pelo Governo Federal, por meio do programa chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
Este trabalhador não se enquadra entre aqueles que tiveram o contrato de trabalho suspenso e tampouco entre aqueles que trabalharam menos de 50% do mês não por redução da jornada de trabalho.
Para estes trabalhadores que tiveram a redução da jornada de trabalho a nota técnica deixou claro que o 13º Salário deve ser calculado integralmente considerando o salário do trabalhador no mês de dezembro.
Já para quem trabalhou menos de 15 dias durante o mês ou teve seu contrato suspenso temporariamente não é computado este mês para fins de 13º Salário, como explicitamos na coluna da semana passada.
Feito este adendo, hoje eu vou falar um pouco sobre a importância da formalização de seu negócio.
Abordo este tema porque Não são poucas as pessoas que, na lida diária, acabam identificando demandas que não estão sendo atendidas e percebem que aquilo pode se tornar um bom negócio.
Especialmente em momentos de instabilidade econômica e de mudanças comportamentais como aquelas provocadas pela pandemia de COVID-19 é que empreender passa a ocupar um espaço de relevância na nossa cabeça, mas nem todos percebem a necessidade de formalizar sua atividade e acabam perdendo oportunidades inestimáveis para o desenvolvimento do negócio.
E isso tem uma explicação. Temos medo da burocracia para formalizar uma empresa, receamos os custos com taxas e impostos, temos certa preguiça de buscar informações e tudo isso se soma a incerteza de que nosso negócio realmente vá prosperar.
No entanto, é na formalização que potencializamos nossa chance de sucesso. Isso começa na necessidade de busca de mais informações, fundamental para dar inicio a um empreendimento. É preciso ter um mínimo de conhecimento para não embarcar numa canoa furada e iniciar uma atividade que vai esbarrar em limitações de natureza legal ou sanitária ou que necessite de autorizações específicas.
Vale lembrar também que na maior parte das vezes não temos o capital necessário para abrir um negócio ou mesmo expandi-lo e a opção passa a ser o crédito bancário, que oferece condições muito melhores para empresas formalizadas que para pessoas físicas.
E quantas oportunidades se perde por não fechar um contrato em razão de não ter CNPJ e não poder emitir nota fiscal? Outra coisa, licitações públicas são uma ótima oportunidade de negócio, mas só participa delas quem está formalizado.
Quer outra vantagem na formalização que pode alavancar seu negócio? É a de ter a disposição uma gama de serviços bancários que possibilitam oferecer diversas formas de pagamento aos clientes, como boletos e cartões de crédito e débito. E isso pode ajudar o negócio a não perder clientes.
Uma outra vantagem da formalização está no fato de que um autônomo, para conseguir se aposentar por tempo de trabalho, precisa pagar 20% de INSS mensalmente sobre seus ganhos. Já o sócio de empresa contribui com 11% à Previdência sobre seus ganhos de pessoa física registrados em pró-labore. Então, em vez de aumento de custos, você está economizando com a formalização.
Por fim vale também lembrar que poder contratar funcionários devidamente registrados evita que você tenha dor de cabeça com questões trabalhistas que podem acabar com seu negócio.
Pensa nisso.
Te vejo na próxima coluna e até lá, se cuida.